{"valorTotalEstimado":291877.09,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"02345707000165-1-000012/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":12,"numeroCompra":"172","processo":"13.700/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"02345707000165","razaoSocial":"INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRANSITO DE FOZ DO IGUACU - FOZTRANS","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Foz do Iguaçu","codigoIbge":"4108304","codigoUnidade":"928294","nomeUnidade":"INSTITUTO DE TRANS.E TRANSITO DE FOZ IGUAÇU"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de caminhão guincho para a remoção de veículos apreendidos em decorrência de infrações relacionadas ao trânsito e ao transporte, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei nº 9.503/1997), bem como nas legislações específicas aplicáveis: Mototáxi (Lei nº 4.116/2013), Táxi (Lei nº 223/2014), Turismo (Lei nº 1.562/1991) e Transporte Escolar (Lei nº 244/2015), além da remoção de veículos abandonados em vias públicas.","informacaoComplementar":">> CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-FOZTRANS << O Chamamento ficará aberto para credenciamento dos interessados, a qualquer tempo, de novos interessados que preencham os requisitos exigidos para o credenciamento, enquanto houver interesse da administração Municipal e necessidade de contratação dos serviços credenciados.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-09-01T14:01:53","dataAberturaProposta":"2026-03-06T14:00:00","dataEncerramentoProposta":"2030-09-02T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-09-01T14:01:53","dataAtualizacao":"2026-03-06T10:22:37","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-06T10:22:37","usuarioNome":"Compras.gov.br"}