{"valorTotalEstimado":50000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"02348874000160-1-000001/2025","linkSistemaOrigem":"app2.licitardigital.com.br/pesquisa/56829","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":1,"numeroCompra":"001","processo":"010/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"02348874000160","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO OESTE","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"São Sebastião do Oeste","codigoIbge":"3164605","nomeUnidade":"Unidade Única","codigoUnidade":"457"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, III","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.","codigo":142},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR NACIONAL E INTERNACIONAL, SENDO ESTA COM SEGURO-VIAGEM, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG NAS AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS, SEGUNDO AS NECESSIDADES DEFINIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG. ","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-03-17T13:18:59","dataAberturaProposta":"2025-03-17T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-17T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-03-17T13:18:59","dataAtualizacao":"2025-03-17T13:18:59","dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-17T13:19:01","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}