{"valorTotalEstimado":2835037.22,"valorTotalHomologado":2833973.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"02391654000119-1-000074/2026","linkSistemaOrigem":"https://go.centi.com.br/saomigueldoaraguaia/portalfornecedor","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":74,"numeroCompra":"1","processo":"1","orgaoEntidade":{"cnpj":"02391654000119","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"São Miguel do Araguaia","codigoIbge":"5220207","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA","codigoUnidade":"10"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – MCMV, HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (20 UNIDADES) TERMO DE COMPROMISSO Nº 974035/2024 OPERAÇÃO 1100182-19 (MCIDADES/CAIXA), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E A UNIÃO FEDERAL EM 14/05/2025, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM RECURSOS DO PROGRAMA FNHIS.","informacaoComplementar":"Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – MCMV, HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (20 UNIDADES) Termo de Compromisso nº 974035/2024 Operação 1100182-19 (MCIDADES/CAIXA), firmado entre o Município de São Miguel do Araguaia e a União Federal em 14/05/2025, por intermédio do Ministério das Cidades, com recursos do Programa FNHIS.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-28T08:15:12","dataAberturaProposta":"2026-01-27T14:56:58","dataEncerramentoProposta":"2026-03-06T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-01-28T08:15:12","dataAtualizacao":"2026-01-28T08:15:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-20T16:01:55","usuarioNome":"CENTI"}