{"valorTotalEstimado":5936726.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"03162872000144-1-000076/2026","linkSistemaOrigem":"https://transparencia.pocone.mt.gov.br/prefpoconemt/licitacoes/licitacao?id=1991","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":76,"numeroCompra":"5","processo":"5","orgaoEntidade":{"cnpj":"03162872000144","razaoSocial":"MUNICIPIO DE POCONE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso","ufSigla":"MT","municipioNome":"Poconé","codigoIbge":"5106505","codigoUnidade":"03162872000144","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA –FNHIS SUB 50 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPREGO E RENDA. ","modoDisputaId":6,"modoDisputaNome":"Fechado-Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA –FNHIS SUB 50 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPREGO E RENDA. ","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T15:22:42","dataAberturaProposta":"2026-08-17T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-12T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-17T15:22:42","dataAtualizacao":"2026-09-17T15:22:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T15:22:59","usuarioNome":"Agili Software Brasil Ltda"}