{"valorTotalEstimado":4500.00,"valorTotalHomologado":4500.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"03302282000170-1-000002/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":2,"numeroCompra":"002","processo":"002/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"03302282000170","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Sebastião Laranjeiras","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS","codigoIbge":"2930006"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para realização de capacitação, mediante 05 (cinco) inscrições no 4º Congresso Baiano de Vereadores, a ser realizado no período de 11 a 13 de março de 2026, na cidade de Salvador/BA, destinado ao aperfeiçoamento de agentes públicos do Poder Legislativo Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia.\n","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-12T18:46:47","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-03-12T18:46:47","dataAtualizacao":"2026-03-12T18:46:47","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-12T18:47:44","usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos"}