{"valorTotalEstimado":22550.00,"valorTotalHomologado":22550.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"03387174000147-1-000004/2026","linkSistemaOrigem":"www.sigep.com.br","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":4,"numeroCompra":"4742","processo":"4742","orgaoEntidade":{"cnpj":"03387174000147","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Jataí","codigoIbge":"5211909","codigoUnidade":"27","nomeUnidade":"FUNDO MUL. DE DEFESA DO CONSUMIDOR"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços cerimonial e apoio à realização de palestra presencial na área do Direito do Consumidor, a ser promovida pelo Procon Municipal de Jataí , por meio da FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços cerimonial e apoio à realização de palestra presencial na área do Direito do Consumidor, a ser promovida pelo Procon Municipal de Jataí , por meio da FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-30T08:44:36","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-01-30T08:44:36","dataAtualizacao":"2026-01-30T08:44:36","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-05T10:40:16","usuarioNome":"Sigep - Sistemas Integrados"}