{"valorTotalEstimado":961130.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"03501525000107-1-000064/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":64,"numeroCompra":"1","processo":"083/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"03501525000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CORGUINHO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso do Sul","ufSigla":"MS","municipioNome":"Corguinho","codigoUnidade":"627","codigoIbge":"5003108","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Corguinho - MS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"codigo":140,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de plantões médicos, a serem prestados na Unidade Mista de Saúde (Item 1) e, em substituição eventual de médico, nas unidades de Estratégia Saúde da Família urbana e rural (Item 2), bem como acompanhamento e transferência de pacientes do Município de Corguinho/MS para outros municípios quando determinado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência","informacaoComplementar":"Informamos que, conforme previsto no Edital nº 033/2026, a etapa inicial de recebimento dos pedidos de credenciamento ocorrerá de 09/10/2026 até 03/11/2026, às 17h (horário de Brasília), para composição da Lista de Credenciados inicial e elaboração da primeira escala de plantões médicos. Esclarecemos que, em razão das configurações disponíveis na plataforma Compras BR, o período de recebimento foi cadastrado no sistema de 09/10/2026 a 09/10/2027, contemplando o cadastramento permanente durante 12 (doze) meses. Ressaltamos que o prazo de 03/11/2026 refere-se exclusivamente à etapa inicial, não impedindo a apresentação de novos pedidos de credenciamento durante a vigência do Edital.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T15:15:34","dataAberturaProposta":"2026-10-09T00:01:00","dataEncerramentoProposta":"2027-10-08T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-08T15:15:34","dataAtualizacao":"2026-10-08T15:15:34","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T15:18:34","usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA"}