{"valorTotalEstimado":67170.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"03501533000145-1-000017/2026","linkSistemaOrigem":"https://diario-oficial-prd.nyc3.digitaloceanspaces.com/files/media/146069/4098---22-05-2026.pdf","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":17,"numeroCompra":"4","processo":"4","orgaoEntidade":{"cnpj":"03501533000145","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JARAGUARI","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso do Sul","ufSigla":"MS","municipioNome":"Jaraguari","codigoIbge":"5004908","codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E NÃO BANCÁRIAS, LEGALMENTE ESTABELECIDAS OU REPRESENTADAS NO MUNICÍPIO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","informacaoComplementar":"A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E NÃO BANCÁRIAS, LEGALMENTE ESTABELECIDAS OU REPRESENTADAS NO MUNICÍPIO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-29T11:13:16","dataAberturaProposta":"2026-06-24T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-06-24T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-05-29T11:13:16","dataAtualizacao":"2026-05-29T11:13:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-29T11:13:16","usuarioNome":"Fiorilli Software"}