{"valorTotalEstimado":332840.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"03903176000141-1-000095/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":95,"numeroCompra":"PE 44","processo":"125/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"03903176000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DEODAPOLIS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso do Sul","ufSigla":"MS","municipioNome":"Deodápolis","codigoUnidade":"40","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS","codigoIbge":"5003454"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"Justifica-se a realização de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, materiais de endodontia, instrumentais odontológicos e demais insumos necessários à execução dos procedimentos odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Deodápolis/MS, em razão da necessidade de assegurar a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde bucal ofertados à população.\n\nO Município de Deodápolis/MS dispõe atualmente de 08 (oito) Unidades de Saúde com atendimento odontológico, além do Centro de Especialidades Médicas, que também realiza atendimentos odontológicos, ampliando a oferta de serviços especializados à população. Para o adequado funcionamento desses estabelecimentos de saúde, é indispensável a disponibilização contínua de materiais de consumo, instrumentais e insumos específicos utilizados nos procedimentos odontológicos realizados diariamente pelos profissionais da rede municipal.\n\nOs materiais odontológicos e de endodontia são essenciais para a execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos, periodontais e endodônticos, possibilitando o atendimento integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Da mesma forma, os instrumentais odontológicos constituem ferramentas indispensáveis para a realização dos atendimentos, devendo ser constantemente repostos ou substituídos em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo e dos processos de esterilização.\n\nA aquisição pretendida visa evitar a descontinuidade dos serviços, o comprometimento dos atendimentos agendados e a formação de filas de espera, garantindo que as equipes de saúde bucal disponham dos recursos necessários para desempenhar suas atividades com segurança, eficiência e qualidade. Além disso, a manutenção de estoques adequados contribui para o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal desenvolvidas no município.\n\nA adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais vantajosa para a Administração, por permitir aquisições parceladas de acordo com a necessidade efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando maior flexibilidade na gestão dos estoques, racionalização dos recursos públicos, redução de desperdícios e garantia do abastecimento contínuo das unidades de saúde.\n\nDessa forma, a contratação pretendida é imprescindível para assegurar a manutenção dos serviços odontológicos ofertados pela rede municipal de saúde, promovendo melhores condições de atendimento à população e contribuindo para o cumprimento das políticas públicas de saúde bucal no âmbito do Município de Deodápolis/MS.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"},"objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE ENDODONTIA, INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS  DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-12T11:51:21","dataAberturaProposta":"2026-08-12T08:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-08-24T09:14:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-08-12T11:51:21","dataAtualizacao":"2026-08-12T11:51:21","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-12T11:51:32","usuarioNome":"Betha Sistemas"}