{"valorTotalEstimado":326907.90,"valorTotalHomologado":326907.90,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"04034583000122-1-000135/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":135,"numeroCompra":"000009-SEME","processo":"0112.000645/2025-11/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"04034583000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Acre","ufSigla":"AC","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","codigoUnidade":"04034583000122","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Aquisição de jalecos para os servidores docentes e administrativos,através de Chamamento Público no qual serão previamente credenciadas, empresas regulamentadas einteressadas no fornecimento dos itens citados, através da Secretaria Municipal de Educação, visando atenderos profissionais lotados nas unidades educativas da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo 2026.","informacaoComplementar":"A presente justificativa tem como objetivo embasar tecnicamente a aquisição dejalecos destinados aos professores da Educação Infantil Creche e Pré escola,Ensino Fundamental, e Assistentes de Creche da Rede Municipal de Educaçãode Rio Branco  Acre, atendendo às necessidades identificadas no ambienteescolar.A padronização das vestimentas dos servidores se faz necessária para promovera equidade entre os profissionais, fortalecendo o sentimento de pertencimento eidentidade institucional. A adoção de jalecos contribui para a unificação eformalização da atuação pedagógica, destacando a importância e oprofissionalismo dos docentes e assistentes no contexto da educação infantil edos anos iniciais do ensino fundamental.Além disso, os jalecos atuarão como ferramenta de identificação visual imediatados profissionais por parte dos alunos, responsáveis e demais membros dacomunidade escolar, favorecendo a segurança e a organização dentro dasunidades educativa. Outro fator relevante é a funcionalidade que o uso do jalecoproporciona: bolsos e compartimentos facilitam o transporte e o manuseio demateriais pedagógicos essenciais ao bom andamento das atividades diárias,otimizando o tempo e a dinâmica do trabalho.O uso diário de vestimentas apropriadas contribui para a higiene e proteção dosprofissionais, especialmente em atividades com crianças pequenas, nas quaishá constante contato físico e manipulação de materiais diversos.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-09T14:13:25","dataAberturaProposta":"2026-04-06T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-04-17T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-09T14:13:25","dataAtualizacao":"2026-07-09T15:35:35","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-09T15:35:42","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}