{"valorTotalEstimado":1.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"04102170000138-1-000001/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":1,"numeroCompra":"PRI 1","processo":"1/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"04102170000138","razaoSocial":"FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Araucária","codigoIbge":"4101804","codigoUnidade":"45001","nomeUnidade":"Fundo de Previdência Municipal"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":".1.O presente procedimento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES, SOCIEDADES CORRETORAS,\nDISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, junto às quais o Fundo de Previdência Municipal de Araucária - FPMA - CNPJ nº 04.102.170/0001-38, poderá vir a alocar seus recursos disponíveis, na forma e termos em Edital.\n1.2.Para fins deste Termo de Referência, o termo INSTITUIÇÕES corresponde ao grupo de instituições autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação em vigor para o exercício profissional de administração de recursos financeiros, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que estejam autorizadas pelo Banco Central do Brasil, Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional, devendo estar rigorosamente em dia com as documentações legais pertinentes junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional.\n1.3 - É requisito prévio para a aplicação de recursos da FPMA que todas as instituições envolvidas na aplicação sejam credenciadas na forma prescrita.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-08T16:40:32","dataAberturaProposta":"2026-01-06T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2030-01-07T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-01-08T16:40:32","dataAtualizacao":"2026-01-08T16:40:32","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-09T13:05:48","usuarioNome":"IPM Sistemas"}