{"valorTotalEstimado":1.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"04104816000116-1-000002/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":2,"numeroCompra":"282","processo":"18513/2024/SEMSAU","orgaoEntidade":{"cnpj":"04104816000116","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rondônia","ufSigla":"RO","municipioNome":"Ariquemes","codigoUnidade":"450522","nomeUnidade":"PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES","codigoIbge":"1100023"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"OBJETO Processo de chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para Contratação de leiloeiro  profissional, regularmente matriculado na Junta Comercial de Rondônia para realização de Leilões Públicos de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo Patrimonial das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura de Ariquemes/RO.","informacaoComplementar":"O valor da contratação deve se dar pelo percentual de 5% dos valores arrecadados com a alienação dos bens leiloados. ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-09-03T10:29:28","dataAberturaProposta":"2024-09-03T11:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-09-03T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2024-09-03T10:29:28","dataAtualizacao":"2024-09-03T10:29:28","dataAtualizacaoGlobal":"2024-09-03T10:29:28","usuarioNome":"Compras.gov.br"}