{"valorTotalEstimado":458252.75,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"04513362000137-1-000004/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":4,"numeroCompra":"2","processo":"PROCESSO ADM Nº 0513/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"04513362000137","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Acre","ufSigla":"AC","municipioNome":"Sena Madureira","codigoUnidade":"980145","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC","codigoIbge":"1200500"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas jurídicas para a futura e eventual contratação, sob demanda, de fornecimento de bens móveis (mobiliário escolar, tais como carteiras, mesas, bancos, armários, entre outros), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de sistema de credenciamento para contratação paralela e não excludente.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-11T20:27:46","dataAberturaProposta":"2026-03-03T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-02-11T20:27:46","dataAtualizacao":"2026-02-11T20:27:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-11T20:27:55","usuarioNome":"Compras.gov.br"}