{"valorTotalEstimado":3800000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"04696490000163-1-000017/2027","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://rondonia.ro.gov.br/supel/","anoCompra":2027,"sequencialCompra":17,"numeroCompra":"48","processo":"0025.002002/2026-01","orgaoEntidade":{"cnpj":"04696490000163","razaoSocial":"SUP. EST. DE LICITACAO","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rondônia","ufSigla":"RO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","codigoUnidade":"925373","nomeUnidade":"SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos legais e demonstre capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da parceria, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à organização, operacionalização e execução da 3ª Feira Tecnológica Robustas Amazônicos, da Cerimônia de Premiação do 11º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – ConCafé e da Cerimônia de Premiação","informacaoComplementar":"A Organização da Sociedade Civil – OSC deverá possuir finalidade estatutária compatível com o objeto da parceria, de modo que seus atos constitutivos contemplem, entre suas finalidades ou objetivos institucionais, atividades relacionadas à promoção, fortalecimento, desenvolvimento, valorização ou fomento da cafeicultura, à produção e valorização de cafés de qualidade ou especiais, ao desenvolvimento rural sustentável, ao agronegócio, à pesquisa, à inovação, à assistência técnica e extensão rural, à capacitação de produtores ou a outras atividades correlatas e compatíveis com as ações previstas neste Chamamento Público.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-10-19T14:11:54"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-19T14:11:54","dataAberturaProposta":"2026-11-23T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-25T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-19T14:11:54","dataAtualizacao":"2026-10-19T14:11:54","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-19T14:11:58","usuarioNome":"Compras.gov.br"}