{"valorTotalEstimado":62110780.36,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"04712762000171-1-000051/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":51,"numeroCompra":"PE 32","processo":"41/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"04712762000171","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS","poderId":"E","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Vacaria","codigoIbge":"4322509","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos automotores, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas dos municípios da Região dos Campos de Cima da Serra, consorciados ao CONDESUS, com vistas ao fortalecimento da capacidade de execução das políticas públicas e à melhoria da prestação dos serviços à população.\nOs veículos automotores constituem instrumentos essenciais para o desempenho de diversas atividades da Administração Pública Municipal, tais como deslocamento de equipes técnicas e administrativas, apoio aos serviços de saúde, assistência social, educação, fiscalização, meio ambiente, obras, defesa civil e demais ações institucionais, especialmente em razão da extensa área territorial e das características geográficas da região.\nA aquisição pretendida visa renovar, ampliar ou complementar a frota municipal, reduzindo a dependência de veículos antigos, com elevado custo de manutenção, maior índice de indisponibilidade e menor eficiência operacional, além de contribuir para a segurança dos servidores, a confiabilidade dos deslocamentos e a racionalização dos gastos públicos com manutenção corretiva e consumo de combustível.\nA realização do certame licitatório é necessária para assegurar a aquisição de veículos novos, com garantia de fábrica, conformidade com as normas de segurança veicular e ambientais vigentes, e adequação técnica às condições de uso urbano e rural características da Região dos Campos de Cima da Serra, garantindo maior durabilidade, desempenho e eficiência no uso dos recursos públicos.\nA condução da licitação de forma centralizada pelo CONDESUS possibilita a consolidação das demandas dos municípios consorciados, proporcionando ganhos de escala, ampliação da competitividade entre fornecedores, redução de custos unitários, padronização dos veículos adquiridos e maior eficiência administrativa, em benefício direto dos entes consorciados.\nAlém disso, o procedimento licitatório assegura o atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade, garantindo igualdade de condições aos interessados e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021.\n Diante do exposto, resta plenamente justificada a realização da presente licitação para aquisição de veículos automotores, como medida essencial para a manutenção e aprimoramento da infraestrutura logística dos municípios consorciados ao CONDESUS e para a adequada prestação dos serviços públicos à população da Região dos Campos de Cima da Serra.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Licitação Compartilhada na modalidade de pregão eletrônico visando o registro de preços para futura aquisição de veículos automotores, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-20T13:58:10","dataAberturaProposta":"2026-10-20T14:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-05T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-20T13:58:10","dataAtualizacao":"2026-10-20T13:58:10","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-20T13:58:11","usuarioNome":"Betha Sistemas"}