{"valorTotalEstimado":14028239.30,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"04712762000171-1-000054/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":54,"numeroCompra":"PE 34","processo":"43/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"04712762000171","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS","poderId":"E","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Vacaria","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra","codigoIbge":"4322509"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de manutenção da frota dos municípios consorciados ao CONDESUS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra, mediante a prestação de serviços de recapagem de pneus utilizados em veículos e máquinas empregados nas atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal.\nA manutenção adequada dos pneus constitui medida essencial para assegurar a segurança, a regularidade e a eficiência da utilização da frota pública, especialmente em razão das condições de uso a que são submetidos os veículos e máquinas municipais. Nesse contexto, a recapagem apresenta-se como alternativa tecnicamente adequada para prolongar a vida útil dos pneus que ainda possuam condições estruturais para o procedimento, permitindo seu reaproveitamento e reduzindo a necessidade de substituição por pneus novos.\nSob o aspecto econômico, a recapagem possibilita o melhor aproveitamento dos pneus já pertencentes à Administração, proporcionando redução dos custos relacionados à manutenção da frota e à aquisição de pneus novos. A adoção dessa solução contribui, portanto, para a racionalização dos recursos públicos, sem afastar a necessidade de observância de rigorosos padrões de qualidade, segurança e desempenho na execução dos serviços.\n\nA contratação também apresenta relevante benefício ambiental, na medida em que promove o reaproveitamento de pneus usados, prolongando seu ciclo de utilização e contribuindo para a redução da geração e do descarte de resíduos sólidos. Dessa forma, a solução mostra-se alinhada à adoção de práticas de consumo mais eficientes e ambientalmente responsáveis pela Administração Pública.\nA contratação de forma centralizada pelo CONDESUS justifica-se, ainda, pela possibilidade de reunir as demandas dos municípios consorciados, proporcionando maior racionalização dos procedimentos administrativos e licitatórios, padronização das exigências técnicas e dos critérios de qualidade, ampliação da escala de contratação e potencial obtenção de condições mais vantajosas. A iniciativa também contribui para reduzir a necessidade de realização de procedimentos licitatórios individualizados pelos municípios, promovendo maior eficiência administrativa e melhor aproveitamento dos recursos públicos.\nDessa forma, a contratação dos serviços de recapagem mostra-se necessária para assegurar a adequada conservação e disponibilidade da frota dos municípios consorciados, conciliando segurança e qualidade na execução dos serviços com economicidade, eficiência administrativa e sustentabilidade ambiental.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de Serviços de Recapagem de Pneus, por parte dos municípios consorciados ao CONDESUS.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-27T13:50:18","dataAberturaProposta":"2026-10-27T14:15:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-13T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-27T13:50:18","dataAtualizacao":"2026-10-27T13:50:18","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-27T13:50:18","usuarioNome":"Betha Sistemas"}