{"valorTotalEstimado":3749843.13,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"04712762000171-1-000055/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":55,"numeroCompra":"PE 35","processo":"44/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"04712762000171","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS","poderId":"E","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Vacaria","codigoIbge":"4322509","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades dos municípios consorciados ao CONDESUS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra, mediante a aquisição de tubos e conexões em PEAD destinados à manutenção, ampliação, adequação e implantação de redes e sistemas de abastecimento de água.\nA disponibilidade desses materiais é indispensável para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das redes existentes, bem como para a realização de reparos, substituições de trechos danificados, ampliações e novas instalações, de modo a assegurar o adequado funcionamento da infraestrutura de abastecimento de água dos municípios consorciados.\nA aquisição mostra-se necessária para garantir maior agilidade no atendimento das demandas decorrentes de intervenções e manutenções nas redes públicas, evitando a paralisação prolongada dos serviços e contribuindo para a continuidade e regularidade do abastecimento de água à população.\nA utilização de tubos e conexões em PEAD também se mostra adequada em razão das características do material, que apresenta resistência, flexibilidade, durabilidade e possibilidade de utilização em diferentes condições de instalação, contribuindo para a confiabilidade e a vida útil das redes implantadas.\nA contratação de forma centralizada pelo CONDESUS permite, ainda, o atendimento conjunto das demandas dos municípios consorciados, promovendo maior racionalização dos procedimentos administrativos, padronização das especificações dos materiais, redução de custos operacionais e potencial obtenção de condições mais vantajosas em razão do ganho de escala.\nDessa forma, a aquisição dos tubos e conexões em PEAD mostra-se necessária para assegurar a manutenção e a expansão da infraestrutura de abastecimento de água dos municípios consorciados, garantindo melhores condições para a execução dos serviços públicos e contribuindo para a continuidade, eficiência e qualidade do atendimento à população.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Aquisição de Tubos e Conexões em PEAD, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONDESUS.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-27T14:13:44","dataAberturaProposta":"2026-10-27T14:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-26T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-27T14:13:44","dataAtualizacao":"2026-10-27T14:13:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-27T14:13:45","usuarioNome":"Betha Sistemas"}