{"valorTotalEstimado":1879041.43,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"04822060000140-1-000001/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":1,"numeroCompra":"001","processo":"2025/3231911","orgaoEntidade":{"cnpj":"04822060000140","razaoSocial":"DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","codigoUnidade":"51","nomeUnidade":"DETRAN"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"codigo":47,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 78, I","descricao":"Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados"},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota do DETRAN/Pa, na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-15T14:00:05","dataAberturaProposta":"2026-04-15T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-15T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-15T14:00:05","dataAtualizacao":"2026-04-15T14:00:05","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-15T14:00:05","usuarioNome":"Compras Pará"}