{"valorTotalEstimado":3983375.32,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"04835476000101-1-000012/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":12,"numeroCompra":"10","processo":"E-2026/3417672","orgaoEntidade":{"cnpj":"04835476000101","razaoSocial":"IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Belém","codigoUnidade":"925608","codigoIbge":"1501402","nomeUnidade":"EPA-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"codigo":140,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de produção de materiais gráficos, destinados ao atendimento das demandas da Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, de forma parcelada e sob demanda, conforme especificações, quantitativos estimados, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-10-29T14:23:22"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-29T14:23:22","dataAberturaProposta":"2026-11-03T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-06T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-29T14:23:22","dataAtualizacao":"2026-10-29T14:23:22","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-29T14:23:22","usuarioNome":"Compras.gov.br"}