{"valorTotalEstimado":17125512.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"05058441000168-1-000012/2026","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Municipio-de-Ananindeua-2182/CRED-002-7-2026-2026-458861","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":12,"numeroCompra":"002-7","processo":"Proc Adm 086/2025-SESAU/PMA","orgaoEntidade":{"cnpj":"05058441000168","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ANANINDEUA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Ananindeua","codigoIbge":"1500800","codigoUnidade":"4951","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de interessados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. \r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n1.4. O Credenciamento será dividido em itens, conforme tabela constante do Anexo I do Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse.\r\n1.5. Os limites quantitativos indicados na tabela Anexo I do Edital são relativos aos serviços prestados por todos os credenciados, nao havendo garantia de execuções individuais mínimas.\r\n1.6. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e equipe de Apoio, auxiliado pela Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento do Credenciamento instituída pelo Ato nº 02/2026 de 27 de janeiro de 2026, responsável pela avaliação técnica e habilitação apresentada pelos interessados, realizar análise técnica às instituições interessados e emitir decisão pelo credenciamento ou não das mesmas.\r\n1.7. Logo após o início do período de credenciamento, serão realizadas regularmente sessões para análise dos pedidos de credenciamento apresentados no sistema compras publicas, respeitando os prazos definidos neste edital, e assim sucessivamente até findar o prazo estabelecido de vigência do presente Credenciamento.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-26T15:00:25","dataAberturaProposta":"2026-03-04T10:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-03T10:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-02-26T15:00:25","dataAtualizacao":"2026-02-26T15:00:25","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-26T15:00:25","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}