{"valorTotalEstimado":1010000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"05105135000135-1-000034/2026","linkSistemaOrigem":"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Moju-1103/CPTP-0202602050001-2026-2026-516620","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":34,"numeroCompra":"0202602050001","processo":"20250077 - SEMOURB","orgaoEntidade":{"cnpj":"05105135000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MOJU","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Moju","codigoUnidade":"0","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Moju","codigoIbge":"1504703"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":2,"modoDisputaNome":"Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME A LEI FEDERAL NO 13.465/2017, DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NAS POLIGONAIS DE INTERVENÇÃO – 665 UNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967603/2024, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES..","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T11:08:33","dataAberturaProposta":"2026-10-09T12:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-02T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-09T11:08:33","dataAtualizacao":"2026-10-09T11:08:35","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T11:08:35","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}