{"valorTotalEstimado":0.05,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"05110425000177-1-000009/2026","linkSistemaOrigem":"https://www.compras.rs.gov.br/editais/9004_2026/347932","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":9,"numeroCompra":"9004","processo":"25/2148-0001265-7","orgaoEntidade":{"cnpj":"05110425000177","razaoSocial":"FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoUnidade":"9487","nomeUnidade":"FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS","codigoIbge":"4314902"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Contratação, via CREDENCIAMENTO, de serviço especializado em atendimento modalidade acolhimento institucional, para até 120(cento e vinte)vagas, no ano de 2026,  à criança e ao adolescente que necessite dessa medida protetiva social especial da alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social, beneficiando-se de equipamento de atendimento em município da grande Porto Alegre ou interior do estado do Rio Grande do Sul.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-03T09:50:40","dataAberturaProposta":"2026-03-03T10:00:00","dataEncerramentoProposta":"2099-12-31T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-03T09:50:40","dataAtualizacao":"2026-07-12T12:30:47","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-12T12:30:51","usuarioNome":"PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A."}