{"valorTotalEstimado":1212630.57,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"05282801000100-1-000041/2026","linkSistemaOrigem":"https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]J_gz_Dy_ZjSPIr37C3yFC1rizGHzYW6iJri1XJ8n92JGKUt51qQj6HbVYIGIePiZtZxRwCJjlJmtrorZtrNnfesC8WKSdCCMROVyPcyckgY=","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":41,"numeroCompra":"90005","processo":"600.21/10/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"05282801000100","esferaId":"M","poderId":"N","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIACHAO"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Maranhão","ufSigla":"MA","municipioNome":"Riachão","codigoUnidade":"1249","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA","codigoIbge":"2109502"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município de Riachão/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a ser executada com recursos proveniente do TERMO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 995333/2026, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos do Edital.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T09:57:46","dataAberturaProposta":"2026-11-17T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-08T08:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-04T09:57:46","dataAtualizacao":"2026-11-16T15:11:20","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-16T15:12:30","usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC"}