{"valorTotalEstimado":48481.00,"valorTotalHomologado":45913.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"05896444000170-1-000020/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":20,"numeroCompra":"25","processo":"19/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"05896444000170","esferaId":"F","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA","poderId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rondônia","ufSigla":"RO","municipioNome":"Porto Velho","codigoUnidade":"389474","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RO","codigoIbge":"1100205"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"O processo tem como finalidade a contratação de empresa especializada para planejamento e execução do Evento Comemorativo ao Dia do Dentista, a ser realizado nas cidades de Porto Velho e Cacoal/RO. Este documento é elaborado em conformidade com as normativas vigentes sobre compras públicas e visa atender às demandas administrativas e operacionais do órgão de maneira eficiente e legal.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-23T13:11:35","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-23T13:11:35","dataAtualizacao":"2025-10-23T13:11:35","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-23T13:18:37","usuarioNome":"Compras.gov.br"}