{"valorTotalEstimado":6398166.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"05903125000145-1-000143/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.portovelho.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=243361&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110002090&infra_hash=556379cd07e3fba5f89d3f64bc39e2a99d2e3ac04f62652c6f93f2627c18f17b","anoCompra":2026,"sequencialCompra":143,"numeroCompra":"215","processo":"005.005398/2025-97","orgaoEntidade":{"cnpj":"05903125000145","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rondônia","ufSigla":"RO","municipioNome":"Porto Velho","codigoUnidade":"925172","nomeUnidade":"MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO","codigoIbge":"1100205"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de serviços multiprofissionais (terapia ocupacional, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia) destinados ao atendimento de pacientes em espera na fila de regulação municipal – SISREG, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA","informacaoComplementar":"CREDENCIAMENTO Nº 215/2026/SMCL - Conforme condições do Edital e Termo de Referência.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-19T10:17:53","dataAberturaProposta":"2026-05-19T10:30:00","dataEncerramentoProposta":"2027-05-19T10:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-05-19T10:17:53","dataAtualizacao":"2026-05-19T10:17:53","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-19T10:17:58","usuarioNome":"Compras.gov.br"}