{"valorTotalEstimado":2910.26,"valorTotalHomologado":1746.89,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"05914497000177-1-000015/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":15,"numeroCompra":"11","processo":"7/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"05914497000177","razaoSocial":"FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Ubatuba","codigoIbge":"3555406","codigoUnidade":"5","nomeUnidade":"FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente  de Ubatuba"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"A presente demanda visa suprir o estoque mínimo de materiais e ferramentas essenciais à execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades administradas pela FUNDAC.\r\n\r\nOs prédios da Fundação necessitam de constantes intervenções para conservação das estruturas físicas, incluindo reparos em pintura, pequenos consertos hidráulicos, fixações, vedação de calhas e rufos, ajustes em portas e mobiliários, dentre outros serviços de manutenção rotineira.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Aquisição de materiais para manutenção predial","informacaoComplementar":"A presente demanda visa suprir o estoque mínimo de materiais e ferramentas essenciais à execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades administradas pela FUNDAC.\r\n\r\nOs prédios da Fundação necessitam de constantes intervenções para conservação das estruturas físicas, incluindo reparos em pintura, pequenos consertos hidráulicos, fixações, vedação de calhas e rufos, ajustes em portas e mobiliários, dentre outros serviços de manutenção rotineira.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-05T11:43:56","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-05T11:43:56","dataAtualizacao":"2026-05-05T11:46:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-05T11:46:42","usuarioNome":"PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA."}