{"valorTotalEstimado":1.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"05959999000114-1-000052/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":52,"numeroCompra":"252","processo":"0012796-32.2025.6.04.0000","orgaoEntidade":{"cnpj":"05959999000114","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","poderId":"J","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Amazonas","ufSigla":"AM","municipioNome":"Manaus","codigoUnidade":"070003","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","codigoIbge":"1302603"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":" O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, que estejam cadastradas no SINIR, para firmar Acordo de Cooperação Técnica para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos Edifícios do TRE-AM, no Município de Manaus, conforme endereços indicados na Tabela I.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-21T11:08:51","dataAberturaProposta":"2026-05-25T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2028-01-31T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-05-21T11:08:51","dataAtualizacao":"2026-05-21T11:08:51","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-21T11:08:52","usuarioNome":"Compras.gov.br"}