{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"05995766000177-1-000015/2025","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=98060505900152025","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":15,"numeroCompra":"90015","processo":"5.854/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"05995766000177","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MACAPA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Amapá","ufSigla":"AP","municipioNome":"Macapá","codigoUnidade":"980605","nomeUnidade":"PMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ","codigoIbge":"1600303"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços graficos, fotolitagem, impressão, acabamento, entrega e embalagem de material didatico-pedagogico do programa educa macapa, para os alunos e professores, visando atender as unidades escolares da rede municipal de ensino de macapa, pertecentes a secretaria municipal de educação – semed.","informacaoComplementar":"Havendo divergência entre sistema \"compras.gov\" e o edital prevalecerá o ultimo, no caso o edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98060505900152025","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-03-12T07:27:44","dataAberturaProposta":"2025-03-12T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-03-26T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-03-12T07:27:44","dataAtualizacao":"2025-03-12T07:27:44","dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-20T12:01:11","usuarioNome":"Compras.gov.br"}