{"valorTotalEstimado":104450.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"06158455000116-1-000179/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":179,"numeroCompra":"50","processo":"02.25.00.150/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"06158455000116","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IMPERATRIZ","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Maranhão","ufSigla":"MA","municipioNome":"Imperatriz","codigoUnidade":"453204","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL IMPERATRIZ - MA","codigoIbge":"2105302"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público o CREDENCIAMENTO de artistas e/ou grupos artísticos culturais (pessoa físicas e/ou jurídicas), locais de diversos segmentos, para fins de futura e eventual contratação visando apresentações artísticas, para atendimento das necessidades e demanda da Fundação Cultural na realização de ações culturais realizadas ou apoiadas pelo município de Imperatriz com o objetivo de democratizar, diversificar e descentralizar a cultura no município.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-08T17:20:03","dataAberturaProposta":"2025-12-09T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-08T16:21:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-08T17:20:03","dataAtualizacao":"2025-12-08T17:20:03","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-08T17:20:17","usuarioNome":"Compras.gov.br"}