{"valorTotalEstimado":1525235.42,"valorTotalHomologado":1525235.42,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"06460026000107-1-000028/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":28,"numeroCompra":"004","processo":"0605.01/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"06460026000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Maranhão","ufSigla":"MA","municipioNome":"Lago do Junco","codigoUnidade":"6","codigoIbge":"2105807","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes de conclusão da construção de escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme saldo remanescente repactuado por meio de aditivo ao Termo de Compromisso nº 17397, localizada no povoado Zé Codó, Zona Rural do Município de Lago do Junco - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Projeto Básico, Anexo II do Presente Edital., obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como às normas para execução dos serviços. ","informacaoComplementar":".","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-03T09:25:38","dataAberturaProposta":"2026-05-25T17:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-09-03T09:25:38","dataAtualizacao":"2026-09-03T09:25:38","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-03T09:26:03","usuarioNome":"Ascontech Solutions"}