{"valorTotalEstimado":400000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"06553556000191-1-000023/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.pi.gov.br","anoCompra":2026,"sequencialCompra":23,"numeroCompra":"19","processo":"00009.011532/2025-59","orgaoEntidade":{"cnpj":"06553556000191","razaoSocial":"SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Piauí","ufSigla":"PI","municipioNome":"Teresina","codigoUnidade":"927352","nomeUnidade":"EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ","codigoIbge":"2211001"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"A contratação teem caracter experimental e não padronizado - artigos 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 182, de 01 de junho de 2021 (\"MLSEI\"), e, subsidiariamente, nos artigos 1º, XIII, e 19, §2º-A, VIII, da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, e, no que for compatível, as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.","modoDisputaId":2,"modoDisputaNome":"Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":" Licitação especial para celebração de Contrato(s) Público(s) de Solução Inovadora – CPSI  para contratação de pessoa física ou jurídica, isoladamente ou em consórcio de até 2 (duas) empresas por desafio, para a prestação de serviços de desenvolvimento e qualificação tecnológica voltados a comprovar a aplicação de solução inovadora na resolução de 2 (dois) desafios públicos distintos da SEFAZ-PI","informacaoComplementar":"artigos 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 182, de 01 de junho de 2021 (\"MLSEI\"), e, subsidiariamente, nos artigos 1º, XIII, e 19, §2º-A, VIII, da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, e, no que for compatível, as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-09-25T11:06:58"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T11:06:57","dataAberturaProposta":"2026-09-28T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-05T18:00:00","situacaoCompraId":4,"situacaoCompraNome":"Suspensa","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-25T11:06:57","dataAtualizacao":"2026-09-30T11:39:26","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T11:39:26","usuarioNome":"Compras.gov.br"}