{"valorTotalEstimado":180724.80,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"06553861000183-1-000066/2026","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98116705000492026","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":66,"numeroCompra":"49","processo":"21.248/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"06553861000183","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PIRIPIRI","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Piauí","ufSigla":"PI","municipioNome":"Piripiri","codigoUnidade":"981167","codigoIbge":"2208403","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de locação de concentradores de oxigênio elétricos para uso domiciliar, com fornecimento, em regime de comodato, de cilindros metálicos de oxigênio medicinal comprimido de backup/emergência e respectivas recargas, kits de acessórios individuais de consumo e suporte técnico e logístico especializado, destinados ao atendimento dos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar do Município de Piripiri-PI. Novo processo instaurado em decorrência da anulação do Pregão Eletrônico nº 38/2026 (Proc. Adm. nº 15.778/2026).","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-23T13:34:11"},{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-23T13:34:11"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-23T13:34:10","dataAberturaProposta":"2026-10-29T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-13T08:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-23T13:34:10","dataAtualizacao":"2026-10-27T10:54:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-27T10:54:29","usuarioNome":"Compras.gov.br"}