{"valorTotalEstimado":5.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"06728240000193-1-000050/2025","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PI/Prefeitura-Municipal-de-Ribeiro-Goncalves-4302/CRED-238-2025-2026-450846","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":50,"numeroCompra":"238","processo":"001/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"06728240000193","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Piauí","ufSigla":"PI","municipioNome":"Ribeiro Gonçalves","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves","codigoIbge":"2208908","codigoUnidade":"01"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DECLARADOS COMO INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES – PI, CONFORME AS NORMAS DO DECRETO FEDERAL Nº 21.981/1932, LEI Nº 14.133/2021, LEI Nº 8.934/1994 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 52/2022","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-20T11:59:35","dataAberturaProposta":"2026-01-21T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-01-21T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-01-20T11:59:35","dataAtualizacao":"2026-01-20T11:59:35","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-20T11:59:35","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}