{"valorTotalEstimado":33280.00,"valorTotalHomologado":30000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07738057000131-1-000018/2026","linkSistemaOrigem":"http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/8a9c8d2ddc2b45218f3076b891ffe831/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-pres","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":18,"numeroCompra":"2026.01.20.02","processo":"0001120260114000226","orgaoEntidade":{"cnpj":"07738057000131","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","ufSigla":"CE","municipioNome":"Piquet Carneiro","codigoIbge":"2310902","codigoUnidade":"202507","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE EM ESPAÇOS FÍSICOS, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS COM AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-26T09:36:08","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-01-26T09:36:08","dataAtualizacao":"2026-01-26T09:36:08","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-26T09:36:20","usuarioNome":"M2A tecnologia"}