{"valorTotalEstimado":58691543.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07917818000112-1-000003/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://gdoc.belem.pa.gov.br/gdocprocessos/login/","anoCompra":2026,"sequencialCompra":3,"numeroCompra":"3","processo":"18189/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"07917818000112","razaoSocial":"SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","codigoUnidade":"926294","nomeUnidade":"CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos de múltiplas especialidades para atender as demandas assistenciais na urgência e emergência, considerando agravos e condições de baixa, média e alta complexidade do Hospital Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti (HPSMMP), Hospital Pronto Socorro Humberto Maradei Pereira (HPSM-HMP), além do Hospital Geral de Mosqueiro (HGM) e Hospital de Retaguarda Dom Vicente Zico (HRDVZ).","informacaoComplementar":"Os valores estão cotados para 12 meses de contratação, devendo ser observado o edital.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-22T10:16:03","dataAberturaProposta":"2026-08-07T15:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-27T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-05-22T10:16:03","dataAtualizacao":"2026-08-07T14:35:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-07T14:35:42","usuarioNome":"Compras.gov.br"}