{"valorTotalEstimado":588.00,"valorTotalHomologado":522.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07954480000179-1-020386/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":20386,"numeroCompra":"202528637","processo":"22001142592202525","orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","ufSigla":"CE","municipioNome":"Acaraú","codigoIbge":"2300200","codigoUnidade":"228712","nomeUnidade":"ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"aquisição de Material de Consumo CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS IMÓVEIS  (INSTALAÇÃO DE VENTILADORES),","informacaoComplementar":"2.1 A presente aquisição de Material de Consumo Conservação E REPAROS EM BENS IMÓVEIS (INSTALAÇÃO DE VENTILADORES), é vital para garantir o atendimento às demandas pedagógicas e bem-estar de com seus(a) estudantes, professores e demais servidores. Escola Indígena Tremembé Francisco Sales do Nascimento, Desse modo, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção nº 1452/2025, publicada em Diário Oficial dia 23 de junho de 2025, páginas 100 a 109. Publicação em anexo. ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-03T14:53:09","dataAberturaProposta":"2025-10-03T15:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-10-09T15:37:14","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-03T14:53:09","dataAtualizacao":"2025-11-27T14:45:00","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-27T14:45:00","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}