{"valorTotalEstimado":2500.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07954480000179-1-011080/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":11080,"numeroCompra":"202615907","processo":"22001038813202642","orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","ufSigla":"CE","municipioNome":"Camocim","codigoUnidade":"228741","nomeUnidade":"EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE","codigoIbge":"2302602"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Forma de aquisição não presencial","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO","informacaoComplementar":"Temos por objetivo assegurar a limpeza e conservação da Escola, de modo que o mesmo esteja continuamente em condições de uso para nossos alunos e funcionários","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-28T10:53:16","dataAberturaProposta":"2026-04-28T11:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-05-04T11:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-28T10:53:16","dataAtualizacao":"2026-04-28T10:53:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-28T10:53:16","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}