{"valorTotalEstimado":3750.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07954480000179-1-026656/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":26656,"numeroCompra":"202632729","processo":"36001001697202611","orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","ufSigla":"CE","municipioNome":"Fortaleza","codigoUnidade":"360001","codigoIbge":"2304400","nomeUnidade":"SECRETARIA DO TURISMO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Forma de aquisição não presencial","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"codigo":19,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Aquisição de Material de Consumo – Material de Limpeza (Diversos), destinados à manutenção da higiene, limpeza e conservação dos ambientes, conforme especificações, códigos e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\n","informacaoComplementar":"A contratação visa garantir o fornecimento de materiais necessários à limpeza, higiene e conservação dos ambientes, atendendo às necessidades de servidores, colaboradores e visitantes.\nOs materiais serão utilizados nas atividades de limpeza e conservação dos ambientes administrativos e dos equipamentos turísticos vinculados à SETUR, são eles: Centro de Convenções do Cariri, Centro de Turismo do Ceará e o Teleférico de Ubajara.\nA aquisição é necessária em razão da reposição dos materiais e da insuficiência do estoque disponível, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e o adequado funcionamento dos ambientes","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-26T10:13:04","dataAberturaProposta":"2026-10-27T12:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-03T12:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-26T10:13:04","dataAtualizacao":"2026-10-26T10:13:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-26T10:13:04","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}