{"valorTotalEstimado":4676.85,"valorTotalHomologado":4590.02,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07954480000179-1-026901/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":26901,"numeroCompra":"202635769","processo":"58001000638202668","orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","ufSigla":"CE","municipioNome":"Fortaleza","nomeUnidade":"ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA","codigoIbge":"2304400","codigoUnidade":"580001"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Aquisição de materiais de pintura e acessórios, destinados à realização de pequenos reparos, retoques e intervenções pontuais de conservação e manutenção das instalações físicas da Assessoria Especial da Vice-Governadoria.","informacaoComplementar":"A aquisição justifica-se pela necessidade de realizar pequenos reparos e retoques nas instalações físicas da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, visando à conservação dos ambientes, à preservação do patrimônio público e à economicidade dos recursos.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T10:31:50","dataAberturaProposta":"2026-11-04T11:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-10T11:30:10","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-11-04T10:31:50","dataAtualizacao":"2026-11-10T11:30:15","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-10T11:30:15","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}