{"valorTotalEstimado":7542.93,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07954480000179-1-027012/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":27012,"numeroCompra":"202635314","processo":"24001030577202641","orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","ufSigla":"CE","municipioNome":"Fortaleza","codigoUnidade":"241281","nomeUnidade":"HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA","codigoIbge":"2304400"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Forma de aquisição não presencial","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Dispositivos terapêuticos para a reabilitação pélvica e obstétrica.","informacaoComplementar":"A aquisição atende à necessidade de modernização e consolidação da assistência integral à saúde da mulher no SUS dentro do HGF. Na Sala de Parto, os recursos são indispensáveis para aplicação de métodos não farmacológicos de alívio da dor, otimização da biomecânica do nascimento e promoção da movimentação ativa da parturiente, em estrita consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Ambulatório Uroginecológico, os insumos viabilizam o padrão-ouro de manejo conservador das disfunções do assoalho pélvico (DAP), tais como incontinências, prolapsos e dores pélvicas crônicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-05T13:10:40","dataAberturaProposta":"2026-11-05T14:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-10T14:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-05T13:10:40","dataAtualizacao":"2026-11-05T13:10:40","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-05T13:10:41","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}