{"valorTotalEstimado":9046.96,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07954480000179-1-027075/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":27075,"numeroCompra":"202634756","processo":"62000001922202639","orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","ufSigla":"CE","municipioNome":"Fortaleza","codigoUnidade":"620001","nomeUnidade":"SECRETARIA DAS MULHERES","codigoIbge":"2304400"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Forma de aquisição não presencial","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio do tipo ABC, com capacidade de 6 kg, para atender às necessidades da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará – SEM/CE e de suas unidades.\nunidades.","informacaoComplementar":"A contratação visa assegurar a manutenção das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos de combate a incêndio, contribuindo para a segurança das usuárias, dos servidores, dos colaboradores e das demais pessoas que circulam nas unidades, bem como para a proteção do patrimônio público.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-06T12:51:17","dataAberturaProposta":"2026-11-06T13:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-11T13:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-06T12:51:17","dataAtualizacao":"2026-11-06T12:51:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-06T12:51:17","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}