{"valorTotalEstimado":27400.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07954480000179-1-027082/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":27082,"numeroCompra":"202635909","processo":"43022012538202669","orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","municipioNome":"Fortaleza","codigoUnidade":"081401","nomeUnidade":"SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS "},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Forma de aquisição não presencial","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CAFÉ","informacaoComplementar":"A presente solicitação refere-se à aquisição de café torrado e moído, destinado ao atendimento das necessidades de abastecimento das unidades administrativas da Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE, visando assegurar a disponibilidade regular do produto para atendimento das demandas institucionais. \n\nO café constitui item de consumo habitual nas dependências administrativas da Autarquia, sendo necessário para atender às demandas cotidianas das unidades e proporcionar condições adequadas ao desenvolvimento das atividades institucionais.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-06T14:45:05","dataAberturaProposta":"2026-11-06T15:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-11T15:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-06T14:45:05","dataAtualizacao":"2026-11-06T14:45:05","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-06T14:45:05","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}