{"valorTotalEstimado":1508.00,"valorTotalHomologado":1467.96,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07954480000179-1-000896/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":896,"numeroCompra":"202601939","processo":"22001031002202611","orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","ufSigla":"CE","municipioNome":"Aquiraz","codigoUnidade":"228658","nomeUnidade":"ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ","codigoIbge":"2301000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS","informacaoComplementar":"2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA: \n2.1 A presente aquisição de gás e outros materiais engarrafados visa suprir as necessidades\nrelacionadas a merenda escolar, assim atendendo às ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO-KANINDÉ.\nDesse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros\nda Portaria 1/2026\n2.2 Este objeto será realizado através de licitação na modalidade DISPENSA, na forma\nELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento PARCELADA, com fulcro no\nArt. 75, II, da Lei Federal 14.133/21.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-06T07:37:38","dataAberturaProposta":"2026-02-06T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-02-19T10:49:11","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-06T07:37:38","dataAtualizacao":"2026-02-19T10:49:13","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-19T10:49:13","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}