{"valorTotalEstimado":43999.45,"valorTotalHomologado":23680.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"07954480000179-1-009397/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":9397,"numeroCompra":"202606283","processo":"22001048416202689","orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","ufSigla":"CE","municipioNome":"Fortaleza","codigoUnidade":"229287","nomeUnidade":"Centro de For e Des para os Prof da Edu do Est do Ce Profª Ma Neli Sobreira Oliv","codigoIbge":"2304400"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"10/2026 - SERVIÇOS GRÁFICOS","informacaoComplementar":"A presente aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS  visa suprir as necessidades do fornecimento de refeições essenciais para o desenvolvimento das ações pedagógicas do FormaCE","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-15T16:12:19","dataAberturaProposta":"2026-04-15T16:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-05-11T11:33:13","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-15T16:12:19","dataAtualizacao":"2026-05-11T11:33:19","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-11T11:33:19","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"}