{"valorTotalEstimado":15000.00,"valorTotalHomologado":15000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"08153462000150-1-000112/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":112,"numeroCompra":"046","processo":"126","orgaoEntidade":{"cnpj":"08153462000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARTINS","esferaId":"M","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Norte","ufSigla":"RN","municipioNome":"Martins","codigoIbge":"2407401","codigoUnidade":"08153462000150","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Definição da unidade gestora","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"Contratação de apresentação da atração artística BANDA DE PAGODE ZERO84 em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 12 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-08T16:49:53","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-08T16:49:53","dataAtualizacao":"2026-07-08T16:50:30","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-08T16:50:30","usuarioNome":"3Tecnos Tecnologia LTDA"}