{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"08242166000126-1-000001/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.rn.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=43207550&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110009452&infra_hash=cacee806fdc09be0bc9f6fcf45bbab41b71568df6f8ddaa7e813d3d9be812474","anoCompra":2026,"sequencialCompra":1,"numeroCompra":"98","processo":"02810042.002304/2025-72","orgaoEntidade":{"cnpj":"08242166000126","razaoSocial":"IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Norte","ufSigla":"RN","municipioNome":"Natal","nomeUnidade":"ERN - INSTITUTO DESENV.SUST.MEIO AMBIENTE","codigoUnidade":"927214","codigoIbge":"2408102"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, III","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.","codigo":142},"objetoCompra":"Credenciamento de empresas ou instituições financeiras que possibilitem o pagamento/parcelamento de débitos utilizando cartões de crédito, débito ou PIX, com o fornecimento de terminais de captura (maquinetas).","informacaoComplementar":" O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestação de serviço técnico especializado de empresas ou instituições financeiras que possibilitem o pagamento/parcelamento de débitos utilizando cartões de crédito, débito ou PIX, com o fornecimento de terminais de captura (maquinetas) e link com integração junto ao sistema de arrecadação utilizado pelo IDEMA e as Unidades de Conservação vinculadas ao órgão, com o objetivo de possibilitar a arrecadação de receitas, tais como ingresso de acesso, taxas de fiscalização e licenciamento ambiental, sem ônus financeiro para o Instituto, de acordo com as especificações, obrigações e demais condições neste Credenciamento Eletrônico e seus anexos.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-04T21:13:19","dataAberturaProposta":"2026-06-09T13:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-30T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-04T21:13:19","dataAtualizacao":"2026-06-09T12:43:23","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T12:43:23","usuarioNome":"Compras.gov.br"}