{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"08348971000139-1-000074/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":74,"numeroCompra":"4","processo":"01/2025-SMS","orgaoEntidade":{"cnpj":"08348971000139","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MOSSORO","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Norte","ufSigla":"RN","municipioNome":"Mossoró","codigoUnidade":"106","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS","codigoIbge":"2408003"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"O objeto do Processo de despesa em questao e o credenciamento para possivel contratacao, em carater complementar de assistencia a saude, de pessoas juridicas de direito privado e filantropicos, com profissionais habilitados na prestacao de servico hospitalar na realizacao de cirurgias eletivas.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-08-25T10:55:32","dataAberturaProposta":"2025-08-25T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-08-25T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-08-25T10:55:32","dataAtualizacao":"2025-08-25T10:55:32","dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-25T10:55:33","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}