{"valorTotalEstimado":313277.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"08358053000190-1-000052/2026","linkSistemaOrigem":"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Portalegre-2384/CRED-001-2026-2026-475266","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":52,"numeroCompra":"001","processo":"541/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"08358053000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Norte","ufSigla":"RN","municipioNome":"Portalegre","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Portalegre","codigoIbge":"2410207","codigoUnidade":"4294"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-27T10:23:53","dataAberturaProposta":"2026-04-28T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-28T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-27T10:23:53","dataAtualizacao":"2026-08-24T14:42:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-24T15:15:25","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}