{"valorTotalEstimado":0.01,"valorTotalHomologado":0.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"08434600000170-1-000047/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":47,"numeroCompra":"13","processo":"420/2022","orgaoEntidade":{"cnpj":"08434600000170","razaoSocial":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI - IPRESB","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Barueri","codigoUnidade":"929647","nomeUnidade":"INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SER.MUN/BARUERI","codigoIbge":"3505708"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de Instituições Financeiras autorizadas ou credenciadas perante os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, para a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos beneficiários do IPRESB – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri e aos servidores ativos pertencentes ao seu quadro de funcionários, nos termos da Lei Municipal n. 2.565, de 11 de outubro de 2017, da Lei Complementar Municipal n. 434, de 14 de agosto de 2018 e das demais legislações vigentes.","informacaoComplementar":"Edital de Chamada Pública previamente publicado no PNCP como Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00011/2023: https://pncp.gov.br/app/editais/46379400000150/2023/1192","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-10-22T14:18:37","dataAberturaProposta":"2024-10-22T15:00:00","dataEncerramentoProposta":"2034-10-20T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-10-22T14:18:37","dataAtualizacao":"2024-10-22T14:18:37","dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-22T14:18:37","usuarioNome":"Compras.gov.br"}