{"valorTotalEstimado":77033.60,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"08682079000190-1-000063/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":63,"numeroCompra":"PE 13","processo":"60/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"08682079000190","esferaId":"M","razaoSocial":"SAAE - SERVICO AUTARQUICO DE AGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURU","poderId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Carmo do Cajuru","codigoUnidade":"04001","codigoIbge":"3114204","nomeUnidade":"SAAE - SAAE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente contratação tem por finalidade a aquisição de uniformes destinados aos servidores do SAAE de Carmo do Cajuru/MG, visando atender às necessidades institucionais e operacionais da Autarquia.\nA utilização de uniformes pelos servidores contribui para a padronização da apresentação funcional, possibilitando a identificação imediata dos colaboradores durante o exercício de suas atividades, tanto nas dependências do SAAE quanto nos serviços realizados externamente, especialmente nas atividades de manutenção, operação, atendimento e demais serviços relacionados ao sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.\nA aquisição também se justifica pela necessidade de proporcionar aos servidores vestimentas adequadas às características de suas funções, contribuindo para melhores condições de trabalho, organização e segurança durante a execução das atividades. Os uniformes deverão ser confeccionados em materiais apropriados, resistentes e compatíveis com as condições de uso a que estarão sujeitos.\nRessalta-se, ainda, que a utilização de vestimenta padronizada fortalece a identidade visual institucional do SAAE, facilitando o reconhecimento dos servidores pela população e promovendo maior organização e profissionalismo na prestação dos serviços públicos.\nA contratação busca, portanto, garantir o fornecimento de uniformes em quantidade e especificações adequadas às necessidades da Autarquia, assegurando condições apropriadas para o desempenho das atividades funcionais e a continuidade dos serviços públicos prestados pelo SAAE.\nDessa forma, considerando a necessidade de reposição e/ou fornecimento de uniformes aos servidores, bem como os benefícios decorrentes da padronização, identificação e adequação das vestimentas às atividades desempenhadas, mostra-se necessária e conveniente a realização da presente contratação, observando-se os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes destinados aos servidores do SAAE de Carmo do Cajuru/MG, visando à padronização da identificação funcional, à adequada apresentação dos servidores e à segurança e proteção durante o desempenho de suas atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-21T10:05:29","dataAberturaProposta":"2026-10-26T10:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-12T08:29:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-21T10:05:29","dataAtualizacao":"2026-10-21T10:05:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-21T10:05:38","usuarioNome":"Betha Sistemas"}